Luanda – Onze partidos políticos estão habilitados, até ao momento, a concorrer nas eleições gerais em Angola, previstas para Agosto deste ano, segundo fonte do Tribunal Constitucional (TC).
O director do Gabinete dos Partidos Políticos do TC, Mauro Alexandre, disse esta quarta-feira, em Luanda, os referidos partidos são o MPLA, a UNITA, a FNLA, o Bloco Democrático e o Partido de Renovação Social (PRS).
Estão igualmente habilitados o Partido Democrático para o Progresso - Aliança Nacional Angolana (PDP-ANA) e o Partido de Apoio para a Democracia e Desenvolvimento de Angola - Aliança Patriótica (PADDA-AP).
A lista prossegue com o Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), o Partido Pacífico Angolano (PPA), o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) e o Partido Democrático do Atlântico (PDA).
Mauro Alexandre, que falava à Rádio Nacional de Angola (RNA), informou que o TC tem 10 pedidos de comissões instaladoras de partidos políticos, ressaltando a necessidade do cumprimento dos requisitos exigidos na lei para a inscrição como formação política.
Lembrou que um dos requisitos é a obtenção de sete mil 500 assinaturas e possuir no mínimo 150 assinaturas em cada província do país.
O director disse que nos últimos três anos o TC recebeu pedidos das comissões instaladoras da Frente Patriótica Unida e do projecto político PRA-JA Servir Angola, tendo-se concluído que não são entes políticos próprios ou jurídicos.
