O líder do parlamento angolano falava na sessão de abertura do primeiro ciclo de conferências sobre segurança nacional, dirigido aos deputados da Assembleia Nacional (AN).
"No contexto nacional, é de extrema importância que se mitiguem as vulnerabilidades causadas por algumas práticas religiosas nocivas e todo tipo de extremismo que pode ser desenvolvido a partir de acções terroristas", vincou.
Segundo o presidente da AN, a prossecução dos interesses nacionais de cada Estado fez surgir novas ameaças, algumas localizadas em territórios específicos e outras deslocalizadas, assumindo uma forma de terrorismo internacional e outros crimes conexos.
Notou que, atendendo a esse fenómeno, os Estados tiveram que contextualizar os seus conceitos estratégicos de segurança nacional e formular novos mecanismos através do estabelecimento de comunidades regionais, para fazer face aos fenómenos erráticos e naturais.
Lembrou que Angola é um Estado democrático de direito, "sendo certo que a garantia da segurança nacional é condição indispensável para o desenvolvimento da materialização das aspirações do nosso povo".
A esse propósito, observou que os órgãos de soberania, em especial a AN, são, nos termos da Constituição, obrigados a aprovar instrumentos normativos ou leis "que não só salvaguardem a nossa vocação, enquanto Estado democrático de direito, como os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos".
Para si, a complexidade das matérias ligadas à segurança nacional, face às actuais ameaças internas ou externas, que visam desestabilizar ou interferir na política governamental dos Estados, requerem novos processos de organização e actuação.
Nesta conformidade, notou que o Parlamento tem um papel fundamental na elaboração das orientações estratégicas, através da sua competência legislativa absoluta, nos termos da Constituição.
No seminário, o director-geral do Instituto de Defesa Nacional (IDN), vice-almirante António Miranda, falou da sectorização da segurança e da defesa nacional, que têm uma competente política muito forte.
